Prorrogação experiência (definição).

Prezados,
Bom dia!

Quando deve ser definido a quantidade de dias para prorrogação da experiência?
Deve ser definido na data da admissão ou ao término do 1º período de experiência ?

Se possível me encaminhem embasamentos e MPs que falem sobre,

Victor. Meu programa da FOPAG quando seleciono que quero Contrato de Experiência ele gera a partir da Data de Admissão e já me pergunta se quero Renovação automática....simples assim... 

Certo Raimundo, porém como você define o prazo, 45+45 ? Na data de admissão ?
Ou na admissão você define somente o primeiro prazo, 45 dias, e no termino do primeiro prazo, você define qual sera a quantidade do segundo periodo ?

E qual embassamento, MPs você segue ?

Victor, vc define o primeiro prazo, seja ele de: 10, 15, 20, 30.... até o máximo de 90 dias 

A CLT não determina que a prorrogação contrato de experiência tenha de ser feita no mesmo prazo da contratação, ou seja, contratação de 45 dias, prorrogação de mais 45 dias. Observa-se, contudo, que não seja excedido o prazo de 90 dias. 
 
Nota-se, que a legislação estabelece o prazo máximo, não se fixando o mínimo, cabendo a empresa, salvo previsão em sentido contrário, no documento coletivo, estabelecer o prazo mínimo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Você informa o primeiro prazo na data de admissão, o segundo agora que tem o e-social nem é recomendável informar logo no incio.
Inclusive, no sistema que utilizo a orientação é não preencher o segundo prazo, pois se não, quando o evento de informações contratuais for enviado o e-social irá interpretar que o contrato já foi renovado pelo segundo prazo ocasionando problemas caso haja a necessidade de confeccionar uma rescisão por término de contrato por exemplo.

Sérgio´. Sua assertiva é corretissima. Defino o primeiro prazo 10, 15, 20 com início na data de admissão, com uma e somente uma prorrogação, limitada a quantidade máxima de 90 dias. Faço 2 informações distintas ao eSocial, uma no inicio e outra na data da prorrogação, mudando o Contrato de Prazo determinado para prazo indeterminado...