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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Recisão por falecimento do empregado

Raul

Raul

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Logística
há 6 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 11:45

Olá pessoal, tenho duas dúvidas a minha mãe entrou em um outro trabalho em abril de 2016, passou um tempo, acho que 1 ano e precisou ser afastada por problemas de saúde, ficou afastada por +- 1 ano também, teve o benefício do INSS por poucos meses e retornou para médica do trabalho, a médica não autorizou a volta dela, e nós tentamos o INSS novamente, porém NEGADO. ela ficou sem receber de nenhum dos lados, em DEZ/18 minha mãe faleceu, comunicamos a empresa na mesma semana ( ela inda estava afastada ) e nada resolvido, após insistir com ligações, depois de 8 meses, fui na empresa para darem baixa na carteira. alegam que ela não tem nada a receber pois estava afastada, está certo isso?
 e o período que ela trabalhou?
a segunda é: e para sacar o FGTS na caixa? preciso ir ao INSS solicitar um documento ?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 13:54

Raul, boa tarde.
No caso de falecimento, a baixa e como se fosse um pedido de demissão, MAS as verbas
a) Férias = Precisa verificar a data da admissão e a data do inicio do afastamento, pode ser que ela teve direito a férias, isso porque se ficar afastada menos de 180 dias dentro do periodo aquisitivo terá direito essas férias, exemplo
Vamos supor que a data de admissão seja = 02.04.2016, e se afastou em 03.05.2017, nesse caso ela tem direito, isso porque o periodo aquisitivo vai de 02.04.2016 à 01.04.2017, esse ela não perde, os demais sim.
Além disso se o INSS indeferiu o afastamento(novo) mencionando que ela poderia retornar ao trabalho e a empresa não deixou, então cabe a empresa pagar esse periodo que ficou afastada, veja no link abaixo a materia;(esse periodo chamamos de Limbo Previdenciário), muitas empresas não sabem disso, 
Com relação ao FGTS o INSS irá expedir a Certidão e nela constará quem está autorizado a sacar, se sua mãe era casada, então seu pai tem direito a pensão e automaticamente ao saque do fgts,


http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/rescisao_media.htm









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