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Notificação Ministério do Trabalho Indícios de débito do FGTS

Cristiane Maria Gugelmin

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 semana Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 11:55

Bom dia,

Sandra Sueli Sofato

Você poderia emitir uma guia pelo SEFIP só da diferença ou retirar na Caixa Econômica, acredito que eles forneçam.

Carla Leme

Nas ocasiões em que não conseguimos tirar a Certidão Negativa do FGTS foram por divergências, nesse caso conseguimos tirar a guia diretamente na Caixa Econômica para fazer o pagamento, acho q vc consegue lá também.

Cristiane Maria Gugelmin
Contador

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe.
Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.

Giovanna Verzeloni

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 10:53

Boa tarde
Meu cliente recebeu essa notificação, as pedencias estão sendo desde 2001,nós não temos essas informações para confrontar então a empresa decidiu que iria pagar o valor de Débito, porém fui até a caixa e olhei pelo conectividade e consta que "Empregador não possui impedimentos". Alguem sabe como proceder para regulizar a pendencia?
Nem o pessoal da Caixa soube me informar de como fazer. 

Obrigada!

Cristiane Maria Gugelmin

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 11:10

Bom dia Giovanna Verzeloni,

Até onde eu sei a Caixa consegue emitir estas guias para você. O que me deixa em dúvida é a cobrança de um débito de 2001, alguém sabe me dizer se a dívida com o FGTS não é como as demais que prescrevem em 5 anos?

Giovanna Verzeloni

Cristiane Maria Gugelmin
Contador

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Cezar Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 11:48

Bom dia

Fiz um requerimento para a Caixa solicitando um extrato por funcionário (total de 23 funcionários) e eles tem um prazo de 5 dias, então vou pegar agora nesta sexta feira (13/09/2019).
Fiz uma simulação de pagamento na SEFIP dos valores a pagar (competência 01/2012), mas surgiu a dúvida de como fazer NA MODALIDADE (modalidade 1 ou modalidade "branco") uma vez que o valor do INSS foi pago e vai gerar de novo este valor da GPS para uma competência por exemplo de 01/2012.
A tarde vou no ministério do trabalho para ver como fazer a regularização, como pagar em 3 ou 4 vezes ou um parcelamento, uma vez que se começar a pagar como irá cessar/encerrar a notificação e, para quem faço a comprovação/declaração que a empresa está quitando seu débito.

Giovanna
A pessoa do setor do FGTS que me atendeu, fez a pesquisa pelo nr. do PIS , (fez a consulta de 2 funcionários) e me mostrou na tela que realmente tinha competências que não foram pagas., agora tem de ver a boa vontade do pessoal do setor.



Cezar Silveira

Viviane Soares

Iniciante DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 16:02

Boa tarde!

Recebi está notificação pelo correio. Porem é muito estranho, porque a base para o FGTS não confere com o resumo da folha de pagamento e nem com a SEFIP. Tem alguns casos que estão relacionados com a demissão outros não.

Hoje, a tarde estaremos indo na Receita Federal para tentar identificar o que seria está base do FGTS. Caso,  tenhamos algum retorno, estarei, comunicando aqui.

Viviane

Ana Paula S. Moutinho

Bronze DIVISÃO 2, Chefe Pessoal
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 16:26

Boa tarde colegas,
Também recebi essa notificação de alguns condomínios que administramos, e me deparei com as duas situações. A existência dos débitos e a ausência de débitos, tendo guias pagas, SEFIP feita e RAIS enviada com todos os valores batendo.
Estive hoje na Caixa Econômica e o me orientaram a ligar para o suporte do empregador (3004-1104) para obter esclarecimentos. No sistema deles ainda não constam débitos relativo a essas correspondências. Também gostaria de saber qual o procedimento para regularização e comprovação junto ao MTE dos condomínios sem débitos. No caso de débito pertinente, o parcelamento da dívida é solicitado através do certificado digital na Conectividade Social.

Ana.

Cezar Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 17:54

Boa tarde
Estive no ministério do trabalho, e me informaram que fazendo o pagamento seja qual for o forma, a empresa não será fiscalizada, e que não precisa apresentar nada para o ministério da trabalho,  agora esperar pra ver né.
Quanto ao preenchimento da SEFIP não soube responder como preencher, porque não tem acesso a este sistema, apenas disse que seria “como recolhimento normal sendo que em atraso”
Comentou que muitas empresas receberam a notificação mas estão com os depósitos em dia, sendo assim , caso tenham uma fiscalização terão de apresentar a documentação.
 
Viviane,
Você comentou que estaria indo na receita federal, não seria na caixa econômica ?
A pessoa do ministério da trabalho comentou que as divergências podem estar na RAIS/GFIP, sendo que pode ocorrer que houve aviso indenizado e o valor por exemplo do 13º salario indenizado (1/12) não foi para a RAIS mas houve o pagamento e foi informado da SEFIP ou vice verso.

Ana Paula
Para regularização e comprovação junto ao MTE dos condomínios sem débitos,  caso tenham uma fiscalização terão de apresentar a documentação, conforme atendente do ministério do trabalho

Giovanna,
Então deve ser de agencia pra agencia, ou até de atendente pra atendente, porque fui em uma agencia e a pessoa pediu pra fazer o pedido por escrito, levei na agencia e disse que fica pronto em 5 dias.
Como mencionei acima, foi feita a consulta pelo nr. do PIS e aparece na tela as competências pagas mês a mês, sendo que uma determinada competência a empresa não pagou.

A pessoa que me atendeu me entregou uma folha com as orientações, vou anexar aqui para um moderador disponibilizar

Cezar Silveira

Rafael Rinaldi Prudêncio

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 semana Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 09:27

Bom dia!

Também recebi de uma cliente esse relatório, porém dos 41 empregados que aparecem, apenas dois são do período que esse cliente está conosco, sendo esses dois a base de cálculo e os valores recolhidos estão corretos tanto na SEFIP quanto na GRRF, ou seja o valor do débito foi recolhido na GRRF mas o sistema deles não está considerando. Mas não temos nenhuma informação de onde ir para verificar isso, complicado!!.

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 11:13

Pelo que entendi, essa cobrança do FGTS pode ser feita pelos últimos 30 anos e, a partir de 11/2019, vai mudar e só poderá ser cobrado os últimos 05 anos.

Diante dessa mudança, o Governo está disparando essas cobranças para garantir o direito dos trabalhadores a receber esses valores mais antigos.

Normalmente são divergências de valores Rais X GFIP.

Ideal é confrontar essas duas declarações e analisar os valores informados/recolhidos.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

Daniele do Nascimento Brito

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 11:19

Tome Nota DP 
 
{Notificação de Débito do FGTS - NDF}
.
.
.
Muitas empresas estão recebendo essas notificações - pelocorreio (AR).. 
 
Mas por que estão sendo enviadas essas notificações de umavez? A partir de 11/2019 só poderá ser cobrado pelo empregado os FGTS dos
últimos 5 anos, antes o empregado/fiscalização poderia cobrar dos últimos 30
anos (lembrando que o empregado tem até 2 anos após o encerramento do contrato
para ingressar na justiça). Dessa forma, eles priorizaram as empresas com
débitos antigos, no intuito de garantir o direito dos trabalhadores antes que
passe a valer o novo prazo prescricional .
➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖
 
   [O que fazer após o recebimento daNotificação?]
 

Lucélia Fiuza

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 11:30

Prezados;
Já estou sofrendo por antecedência.
O problema é que muitos clientes recebem essas correspondências pelos Correios e ou ignoram ou demoram para enviar para a gente, e o prazo correndo...
Vi o site que a colega postou um link mas ele seria no caso pra verificações já munido da carta enviada pelos Correios.
Diante disso, gostaria de saber...
Existe algum meio de realizar consulta para ciência dessas divergências? Tipo um "E-cac da Receita Federal"?
Obrigada

" Para sermos felizes precisamos aprender a usar as coisas e amar as pessoas, e não amar as coisas e usar as pessoas."

Cristiane Maria Gugelmin

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 11:34

Daniele do Nascimento Brito,

Respondi para o cliente, "ou paga, ou paga", de uma forma ou de outra vai ter que deixar o recolhimento correto.

Cristiane Maria Gugelmin
Contador

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Ivone Fernandes

Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 15:41

No caso da minha notificação não consegui identificar onde está o erro Orig 14 - GFIP Previdenciária 
A GIFIP e a SEFIP são as mesmas, está correto pelo que paguei, mas na notificação tem valores de BC que não identifico, não sei como corrigir nesse caso. 
Alguém pode me dar uma luz?

Luiz Henrique Pinheiro

Iniciante DIVISÃO 2, Analista
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 16:33

Prezados,

Boa tarde!

Hoje recepcionei mais notificações e ao consultar aparece a seguinte informação:

Download de Indícios de Débito do FGTS:


Clique Aqui para Orientações sobre a Notificação

Para maiores informações enviar um e-mail para: malhafgts@mte.gov.br

Seu Download está sendo processado e deve iniciar em breve, Aguarde ....

Caso queira realizar uma nova consulta, [url=https://consultaautosndfc.sit.trabalho.gov.br/IndicioDebito]clique aqui.
[/url]

Enviei um e-mail com minhas dúvidas espero que realmente desta vez possam esclarecer.

Espero ter ajudado de alguma forma.

Abs




© 2018 - Secretaria de Inspeção do Trabalho - Versão: 1.1.8.0

Fernanda Pereira

Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 16:50

Prezada Ivone Fernandes

Recebemos também a notificação que está sendo um caus geral e minha dúvida está no código 14 GFIP Previdenciária, analisado os documentos detectei que alguns se perfaz de ação trabalhista acordos fechados onde o FGTS são pagos na modalidade indenizatória e o valor que na parte salarial que devemos transmitir a GFIP no cód 650 (este valor transmitido está sendo cobrado FGTS em cima do mesmo).
Uma observação a ser feita: na própria notificação fala que FGTS pago direto ao trabalhador não dá quitação junto ao órgão fiscalizado.
Avalia se teve ação trabalhista, pois parte destes débitos na minha notificação são oriundos de trabalhista. E parte não faço a miníma ideia de onde originou-se os referidos.

Att., Fernanda Ivone Fernandes

Att,

Fernanda Pereira

Daiane Valéria de Mattos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 16:59

Boa Tarde Carla e Roberto,
Estou com o mesmo problema, recebemos a notificação de um período que era do antigo dono, e não tenho como conferir os pagamentos (apesar de que muitos impostos não eram pagos mesmo) então precisamos recolher de qualquer maneira, mas nunca fiz recolhimentos em atrasos assim. Vocês sabem como informo na Sefip? Como faço pra calcular esses colaboradores e gerar as guias?

Fernanda Pereira

Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 17:04

Boa tarde, 

Por gentileza em relação a Notificação de Indícios de Débitos de FGTS que estão sendo cobrados na modalidade 14 GFIP Previdenciária quem tiver informações da origem do débito gentileza compartilhar pois estou com alguns que não consegui localizar a diferença de FGTS a pagar??
 
Fernanda 

Att,

Fernanda Pereira

Daniele Lima

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 17:05

Também recebi notificação de uma empresa, tive casos que não há alterações a fazer.
enviei um e-mail no endereço que eles indicam quando vamos emitir um o relatório de pendencia. (malhafgts@mte.gov.br), alguem já chegou a enviar e obteve a resposta?

Alguém sabe me dizer o que seria o código origem 15?

Abs., 

Daniele 

Cezar Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 17:40

Boa tarde

Daniele,
O código 15 é seguro desemprego, veja no anexo orientações os códigos .

Fernanda,
No anexo orientações , no último parágrafo informa pra desconsiderar o indício de débitos, e caso seja fiscalizado , apresentar a documentação.

Daiane,
A atendente da caixa me informou que será um recolhimento "normal" , caso não for parcelar.
Tenho um caso que são diversas competências, a empresa vai quitar em 3 ou 4 vezes, então vou informar as competências na SEFIP e gerar com atraso. Vou fazer a SEFIP por competência por exemplo : 01/2012, 05/12 e 12/2012 onde será pago essas 3 competencias, próximo mes gerar 03/2013, 08/2013 e será pago, e assim até finalizar o debito.


Cezar Silveira

Keite de Cassia Justi

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 dias Quarta-Feira | 11 setembro 2019 | 10:01

Bom dia! Tenho empresas que mesmo com a guarda dos 35 anos do documento não tem como comprovar, foram levantado débitos de 2000 / 2001 / 2002 ... Entendo que a Caixa Econômica deve sim ser responsável pela emissão das guias em questão, impossível levantar dados de quase 20 anos atrás para refazer uma guia, sendo que a RAIS a obrigatoriedade de guarda são de 5 anos... Fui na Caixa e a gerente me pediu mais uma semana para verificar a possibilidade de emissão dessas guias. O interessante é que o MTe soltam as notificações e a Caixa Econômica está perdida....

Daiane Valéria de Mattos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 6 dias Quarta-Feira | 11 setembro 2019 | 10:18

Bom dia!
Obrigada Cesar pelos esclarecimentos, e é possível eu incluir manualmente essas informações no Sefip? Eu gerei um período no sistema e importei para a Sefip e alterei manualmente, mas não tenho todas as informações desses colaboradores antigos, por serem desligados antes de assumirmos a instituição. Tem alguma informação " diferente" que preencho pra fazer esse envio, além do atraso no pagto?

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