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rescisão comum acordo com atestado

Caio Sobral Rocha

Caio Sobral Rocha

Prata DIVISÃO 2
há 5 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 14:37

Boa tarde, uma funcionaria sofreu um pequeno acidente voltando do almoço, pegou poucos dias de atestado, mas pediu a rescisão de comum acordo?
Neste caso, pode ser feita a rescisão mesmo estando de atestado? como seria com o medico do trabalho caso seja possivel?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 16:31

Caio, boa tarde.
Nesse caso, a primeira coisa a ser feita e encaminhar ao depto médico do trabalho, esse irá avaliar e irá liberar ou não para o trabalho.
Depois disso se ela quiser, terá que fazer o pedido de próprio punho com suas próprias palavras, cabendo a empresa aceitar ou não, dispensa por acordo, onde o aviso e de 50%, e a multa rescisória e de 20%, avisando a ela que não terá direito ao seguro desemprego, e o valor do fgts a ser liberado será de 80%, conforme reforma trabalhista.
Mas, se ela ingressar no INSS, então terá estabilidade de um ano no mínimo, ai muda a estoria, particularmente não aceitaria o acordo, isso porque ela poderá depois ingressar na Justiça e nunca se sabe o que ela irá mencionar, ok..

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