x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 232

Incidência INSS e FGTS Sobre 1/3 de Férias?

Bruna da Silva Lopes

Bruna da Silva Lopes

Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 16:04

Monica,

O terço constitucional sobre férias gozadas incide sim INSS/FGTS/IRRF.
Não há incidência sobre o terço constitucional em caso de férias proporcionais/vencidas ou sobradas pagas em rescisão. Também não há incidência no caso do terço sobre a conversão do abono pecuniário. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.