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atraso no pagamento da rescisão

SONIA FIORINE

Sonia Fiorine

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 29 janeiro 2007 | 20:51

Boa Noite!


Quais são as penalidades que o empregador pode sofrer se fizer o pagamento rescisório em atraso?

Inclusive a quitação do FGTS das pessoas demitidas?

E a Homologação em atraso?

Abraços

Sônia Fiorine

Carpem Die
Sônia Fiorine
Izabel Souza

Izabel Souza

Prata DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 17 anos Terça-Feira | 30 janeiro 2007 | 00:19

Sonia,
Geralmente a empresa que efetua o pagamento rescisório em atraso é penalizado com uma multa de 1 salario normativo (salario da categoria).
Mesmo sendo um pedido de demissão a empresa tem que fazer o recolhimento do FGTS e levar um extrato com saldo para fins rescisórios no momento da homologação da referida rescisão.
Atenciosamente,

"O que realmente importa é sermos nós mesmos, viver o hoje intensamente e acreditar que tudo acontecerá de acordo com nossas escolhas."
Nilce Peres

Nilce Peres

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 30 janeiro 2007 | 11:02

Sonia,
Quanto a homologação em atraso, se você pagou a rescisão em atraso, consequentemente a homologação também será feita com atraso. O Sindicato não realiza a homologação sem a comprovação da quitação, a não ser se for para fechar acordo com o funcionário com instruções do Sindicato.

Daí no meu entender não vejo penalidade, pois a empresa já estará sendo penalizada com o pagto de um salário do ex-funcionário por conta do atraso na quitação das verbas rescisórias.

Entretanto, veja o acordo coletivo para ver se diz algo diferente.

Atenciosamente,
Nilce

SONIA FIORINE

Sonia Fiorine

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2007 | 22:27

Boa Noite!

Muito Obrigada Nilce e Maria Izabel pela esclarecimento, é que sempre ouço falar em multa administrativa quando o empregador deixa de cumprir as suas obrigações, por isso a dúvida se além do salario normativo a empresa ainda sofrer este tipo de multa.
Obrigado

Sônia Fiorine

Carpem Die
Sônia Fiorine

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