x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 1.107

Aux; doença x Férias

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3 , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 14:48

Funcionário teve direito a férias pelo período aquisitivo de 04/03/2007 à 04/03/2008

Em 05/11/2008, sem tirar as férias referentes ao período citado acima, entrou em aux. doença, permaneceu até dia 05/01/2010.

O segundo período venceria 04/03/2009, como ele se afastou em 05/11/2008, levou menos de 6 meses pra ele fechar esse período.

Minha dúvida é, ele tem direito as férias do segundo período? Uma vez que o segundo período aquisitivo terminou antes dos 6 meses que ele passa a perder o direito as férias. E esse primeiro período? Devo conceder as férias? Como proceder?

Obrigado!

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3 , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 17:48

Na verdade em várias fontes que achei na internet dizem que o primeiro período deve ser concedido. Já o segundo que é a dúvida. Pois no segundo ele não permaneceu 6 meses em auxílio doença. Enfim, alguém pode responder algo com algum embasamento pra que eu possa lidar com essa situação?

Laercio

Laercio

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 18:10

Fernado,

O primeiro periodo de férias já e garantido ao empregado, pois o afastamento iniciou em em 05/11/2008.

O segundo periodo ele perde, e começa a contar um novo periodo como informe acima.

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3 , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 18:27

Segundo um professor do Curso de Contabilidade do Senac, que também é advogado ele acabou de me respondeu o seguinte:

1° Período Aquisitivo : 04/03/2007 a 03/03/2008 = 12/12 avos
1° Período Concessivo: 04/03/2008 a 03/03/2009 = Período em que o empregador tem para conceder as férias referentes ao 1° Período Aquisitivo (acima); OK. NÃO PERDE O PERÍODO.

2° Período Aquisitivo : 04/03/2008 a 03/03/2009 = 12/12 avos
2° Período Concessivo : 04/03/2009 a 03/03/2010 = Período em que o empregador tem para conceder as férias referentes ao 2° Período Aquisitivo (acima);

Período de Afastamento por motivo de doença: 05/11/2008 a 05/01/2010

de 05/11/2008 a 03/03/2009 = 88 dias dentro do 2° Período Aquisitivo = OK. NÃO PERDE O PERÍODO. (ART. 133, IV, DA CLT = AFASTAMENTO POR MAIS DE 6 MESES)

de 04/03/2009 a 05/01/2010 = 308 DIAS DENTRO DO 3° PERÍODO AQUISITIVO (04/03/2009 A 03/03/2010) = PERDE O DIREITO.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade