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Data pagto rescisão

juliana

Juliana

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 16:05

Colegas do portal. boa tarde.

Por favor, uma funcionária que vai ser demitida no dia 30/09 com aviso prévio indenizado qual o dia que devo pagar a rescisão?

No 5º dia útil ou no dia 09/10?

Muito obrigada e um ótimo final de semana.

CLEITON

Cleiton

Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 16:31

Boa tarde Juliana,

Exatamente como a Katia mencionou, o pagamento deve sim ser efetuado até o quinto dia útil.

Atenciosamente,

Cleiton Silva

O impossível é desculpa para o desistente e desafio para o vencedor.
Analista Departamento Pessoal.
Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 16:43

Boa Tarde,

PRAZO DE PAGAMENTO

Lei 13.467/2017 (com vigência apartir de 11.11.2017), revogou as alíneas "a" e "b" do § 6º
do art. 477 da CLT, bem como alterou o caput docitado artigo, estabelecendo que independentemente do tipo de aviso prévio
(trabalhado ou indenizado) ou de quem o concedeu (empregado ou empregador), o
prazo para pagamento das verbas rescisórias será de: 

Até 10 dias contados a partir do término do contrato.
Os prazos são computados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

Fonte: [/url][url=http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/prazos_pagto_rescisao.htm]http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/prazos_pagto_rescisao.htm

O prazo para pagamento de qualquer tipo de rescisão
passou para 10 dias corridos, inclusive de experiência?

De conformidade com o § 6º do artigo 477 da CLT, alterado pela lei da reforma
trabalhista, o prazo de pagamento dos valores constantes do instrumento de
rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a
partir do término do contrato.

Isso posto, inclusive para rescisão por término de contrato de experiência, o
prazo para pagamento é de 10 dias. Se o décimo dia não for dia útil, a empresa
deve antecipar o pagamento para o primeiro dia útil imediatamente anterior.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

FONTE: http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2018/1902_prazo_pagamento_rescisao.html

Desconheço tal Lei que diga que o pagamento deve ser feito até o dia 5º Dia útil do mês em caso de rescisão.

Att Endriw

Géssica Nascimento

Géssica Nascimento

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 17:10

Juliana, 
Entendo que você deve pagar o SALÁRIO DO MÊS até o 5° dia útil, e a rescisão pode se pagar nos 10 dias. O que as empresa normalmente fazem é adiantar a rescisão e pagar tudo no 5° dia. 

Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 17:25

Se o salario esta sendo pago na rescisão:

Dias de Salario X..
Ferias
1/3 Feri
13º Salario
.... demais verbas..
O correto não seria os 10 dias Gessica?

Entendo que se o salario esta sendo pago em rescisão, tem 10 dias.

Se o salario  esta sendo pago em recibo separado da rescisão, o mesmo deve ser pago até o 5º Dia Util.

Meu ponto de vista a partir da lei postada a cima.

Géssica Nascimento

Géssica Nascimento

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 17:43

ENDRIW, 
A Rescisão é 10 dias sim, você não esta errado. Mas a lei não fala que o salário deve ser pago no 5° dia útil? Porque se pagaria só na rescisão sendo que ela trabalhou o mês 09 inteiro? O salário do mês trabalhado não é verba rescisória nem indenizatória, o aviso prévio indenizado ai sim. 

Jose Telles Junior

Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 17:52

Eu tenho o mesmo entendimento que o Endriw Braga.

Se ele for demitida no ultimo dia do mes, ele irá receber todas as verbas diretamente na Rescisão.

Em até 10 dias após a assinatura do comunicado 

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche
Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 17:55

Moça ao meu ver, o salario vira verba rescisória a partir do momento que entra na rescisão.

Como citei a cima:

Entendo que se o salario esta sendo pago em rescisão, tem 10 dias.

Se o salario  esta sendo pago em recibo separado da rescisão, o mesmo deve ser pago até o 5º Dia Util.

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