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Ponciano Basílio da Costa
Prata DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadePrezados Colegas,
Peço por gentileza, se alguém pode me ajudar.
Um empregado que recebe uma carta do INSS, concedendo Aposentadoria por Invalidez, a empresa mantém o contrato suspenso.
Mas, quanto ao FGTS, ele terá direito a sacar os depósitos em sua conta vinculada e também terá direito a Multa Rescisória de 40%?
Obrigado,
Basílio
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá Ponciano: Por tratar-se de assunto controverso esta matéria tem sido centro de ações judiciais e trabalhistas. Veja esta matéria:
http://www.trt13.gov.br/jurisp/acordaos/ac-trt-060181.html
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