x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 104

Admissão de Jovem Aprendiz

Elciane de Fatima Pereira

Elciane de Fatima Pereira

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 10:04

Prezados,

um colega me procurou questionando sobre a admissão de um aprendiz. Ele o admitiu com um salário superior ao que deveria e somente 2 meses depois identificou o erro no lançamento do salario inicial.

Não haverá redução de carga horária. Ele pode reduzir o salário do jovem para o mínimo de 4hrs trabalhadas? Ou o erro de lançamento ocasiona a permanência do salario superior já registrado na CTPS?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 10:57

Elciane, bom dia.
Nesse caso especifico, a empresa deverá convocar o empregado, (se menor de idade, convocar também o responsável pelo menor, de preferencia aquele(a) que assinou o contrato de trabalho), explicar o que aconteceu, MAS fazer tudo isso por escrito, colhendo assinatura do empregado( menor + assinatura do responsável), e se a empresa optar também pela devolução do valor pago a maior, deverá deixar claro por escrito como será efetuado tal desconto, MAS lembre-se nada impede de o mesmo questionar futuramente, mesmo assinando a declaração, assinatura não quer dizer que concorda e sim que está ciente,ok...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.