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Elaine
Bronze DIVISÃO 5Olá amigos, gostaria que tirasse uma duvida sobre a contribuição do FGTS para quem está afastado por auxilio doença, é obrigatório o empregador fazer o recolhimento do FGTS do período do afastamento ? Na lei onde que informa se é obrigatório ou não. Desde já agradeço, pela atenção!
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) Elaine
Auxilio doença comum espécie 31 não recolhe FGTS, já o auxilio doença acidentário, espécie 91, recolhe o FGTS.
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom Dia Elaine.
No caso de auxilio doença, a legislação prevê o recolhimento do FGTS nos 15 primeiros dias de afastamento - que são os dias de responsabilidade da empresa.
O recolhimento de FGTS de todo período de afastamento, deve ser realizado quando o colaborador está afastado por motivo de acidente de trabalho.
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