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Férias c Licença Maternidade FGTS Sal proporcional

TON Simples Assim

Ton Simples Assim

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2010 | 17:08

Amigos

A melhor forma de eu explicar uma questão sera no exemplo abaixo.

A funcionária entrou de férias 05/03/2009.
Porem as férias foram interrompidas pela lincença Maternidade na data de 19/03/2009 com previsão até 16/07/2009.

Sei que pelo fato da licença, o gozo das férias são substituidas pela licença maternidade.

Quando terminar a licença, automaticamente volta as férias.

Ou seja, dia 17/07/2009 a 01/08/2009 é ferias.

Duvidas:

As férias a funcionária recebeu (R$) integralmente antes de gozar, ou seja, antes do dia 05/03/2009;

A funcionária irá receber somente os 16 dias de julho pela licença maternidade?

E o FGTS/GPS/IR sobre as férias? Serão divididos proporcionalmente para Março e Julho?

t+

Daniela Manchein

Daniela Manchein

Prata DIVISÃO 2 , Analista
há 15 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2010 | 15:25

Kleyton,
Eu entendo que nesta situação o valor que foi pago no recibo de férias deve ser considerado como um adiatamento de férias.
Então o gozo de férias deve transitar na folha normal parte antes da licença (de 05/03 a 19/03) e parte após a licença (após 16/07).
O cálculo de IR como é feito pelo regime caixa deve ser realizado com base no pagamento do recibo de férias.
Já o cálculo de FGTS e INSS deve ser realizado confome a apuração dos valores na folha normal.
Vale lembrar que ela terá direito a possiveis diferenças salariais referente aos valores de férias já recebidos caso venha a sofrer algum reajuste.
Espero ter ajudado

Daniela Thewis Manchein
Analista de RH

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