Aretusa
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia,
Estou com algumas dúvidas. Uma empresa fez um contrato determinado com o empregado de 1 ano. De 10/10/2018 a 10/10/2019. Já venceu. Comuniquei no dia 10/10/2019 ao funcionário que o contrato terminou dia 10/10/2019 e que a empresa necessitava mais dos seu serviços. Sendo que no dia 02/10/2019 o empregado havia apresentado um atestado de 15 dias, que foi até dia 16/10/2019. No dia 17/10/2019 marquei o exame demissional, paguei a guia GRRF e fiz o comunicado na caixa para liberar o FGTS. A tarde o médico do trabalho não liberou o exame demissional e falou que ele não podia assinar o exame pois o empregado não estava apto a trabalhar. Quais as medidas que a empresa tem que tomar agora? Hoje dia 18/10/2019 vou marcar a perícia, mas como o contrato dele terminou dia 10/10/2019, a categoria dele é de desempregado ou está ainda pela firma? A atendente do INSS me peguntou qual categoria gostaria de coloca-lo. Se colocar como empregado, a empresa tem que fazer a declaração do último dia trabalhado. Não marquei a perícia ainda. Poderiam me ajudar, por favor!