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Movimentação FGTS

MARCOS P LEANDRO

Marcos P Leandro

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 12:11

Olá alguém poderia me ajudar com o seguinte.

Fiz a movimentação de um funcionário "contrato determinado" no FGTS com os códigos I3 (rescisão por término de contrato)  e código de saque 4 e ele já sacou...

Meu cliente pediu que para libertar o seguro desemprego (dizendo que essa informação "com outros") que posso cancelar a movimentação com RDT ... e gerar outra rescisão por prazo indeterminado (pois ainda não terminou o mes 10/19)

Penso:

1o. Que isso não pode porque a movimentação informada com código de saque 04 já havia sido informada ao MTe e quando o funcionário for lá não conseguira dar entrada no SD;
2o. Não será aceita pela CEF a RDT porque o funcionário já sacou pelo código 04 ?
3o. Que o funcionário já havia sido informado como de prazo determinado;
4o. Remendar agora só para o trabalhador sacar o SD seria ilegal ?

Peço ajuda e opinião para levar a meu cliente.

Obrigado 

[email protected]
Cel- WhatsApp: (17) 99767-7570
Iane Freitas

Iane Freitas

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 17:42

Boa tarde!

Creio que se for fazer uma RDT sendo que o funcionário já fez o saque, vai haver divergências perante a CEF, e sim seria ilegal fazer essa RDT só para que o empregado tenha direito ao SD, mais como Francicleide citou acima, consulte o fale conosco antes de qualquer decisão. 

Douglas Oliveira

Douglas Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 17:53

Marcos P Leandro

Antes de tudo tem que averiguar se de fato vale a pena, fazer essa alteração.

1º- Quanto tempo foi esse contrato determinado?
2º Se alterar e fizer a rescisão, ele tem o período minimo para ter direito ao seguro desemprego?
3º Verifique como foi a ultima rescisão, se será possível somar os períodos para que o mesmo possa ter direito;
4º Se após verificar, a resposta for não, converse com seu cliente e oriente que o melhor é não alterar a rescisão, visto que já foi feita a movimentação no sistema e informação para caixa.

Douglas Oliveira
Aux. Departamento Pessoal
Soneli Org. Contábeis
Rio Verde - MS

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