DIA DO COMERCIÁRIO E A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE 1 OU 2 DIAS DE ABONO

Boa tarde caros colegas!
Surgiu uma duvida, no mês de outubro é comemorado o dia do comerciário e costumava-se pagar de 1 até 2 dias de abono em folha, mas com a alteração da lei que torna facultativo o vinculo ao sindicato da categoria, onde o funcionário de próprio punho disse não ao desconto, como fica esse abono?
O funcionário que optou por não descontar o sindicato, tem direito?
Obrigado!

Boa Tarde Marcos Pereira,

Precisa verificar como está escrito na CCT.
Que eu me lembre, paga esse abono a todos os colaboradores, independente se sindicalizado ou não.
Mas confirma na convenção.

Boa tarde Carolina!
Na convenção consta a obrigatoriedade de pagamento, o interessante é que se o funcionário optou por não colaborar com o sindicato, mas receber o abono, eles querem.
Meu cliente questionou isso e fiquei na duvida, afinal a mini reforma trabalhista deixou muitas brechas e ai ficamos perdidos em alguns assuntos.
Por se tratar de uma obrigatoriedade criada em convenção e não na CLT, por isso a duvida.
Obrigado.

Boa tarde Marcio,

A empresa deve cumprir com as cláusulas constantes na convenção para todos sem distinção, independente do funcionário contribuir para o sindicato ou não.

Boa Tarde!
Obrigado Daniela!

Boa tarde!

A reforma mudou apenas no quesito em que o funcionário opta ou não pela contribuição. A convenção coletiva deve ser seguida normalmente.

Boa Tarde!
Obrigado Renata!

olá tenho uma dúvida trabalho há 4 anos em uma empresa privada, que esta no ramo lojista  , e nunca , repito nunca peguei folga alguma referente ao dia do comerciário recebia no pgtp referente ao mesmo , ainda tenho direito a essas folgas ? ainda estou na empresa

Olá Jefferson.

O dia do comerciário é convertido em pagamento, não há folga.