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DIA DO COMERCIÁRIO E A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE 1 OU 2 DIAS DE ABONO

há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 16:22

Boa tarde caros colegas!
Surgiu uma duvida, no mês de outubro é comemorado o dia do comerciário e costumava-se pagar de 1 até 2 dias de abono em folha, mas com a alteração da lei que torna facultativo o vinculo ao sindicato da categoria, onde o funcionário de próprio punho disse não ao desconto, como fica esse abono?
O funcionário que optou por não descontar o sindicato, tem direito?
Obrigado!

há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 16:39

Boa Tarde Marcos Pereira,

Precisa verificar como está escrito na CCT.
Que eu me lembre, paga esse abono a todos os colaboradores, independente se sindicalizado ou não.
Mas confirma na convenção.

Carolina Gonçalves

"Sucesso nada tem haver com Sorte, mas sim com Determinação e Trabalho"
há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 16:56

Boa tarde Carolina!
Na convenção consta a obrigatoriedade de pagamento, o interessante é que se o funcionário optou por não colaborar com o sindicato, mas receber o abono, eles querem.
Meu cliente questionou isso e fiquei na duvida, afinal a mini reforma trabalhista deixou muitas brechas e ai ficamos perdidos em alguns assuntos.
Por se tratar de uma obrigatoriedade criada em convenção e não na CLT, por isso a duvida.
Obrigado.

há 6 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 15:23

Boa tarde Marcio,

A empresa deve cumprir com as cláusulas constantes na convenção para todos sem distinção, independente do funcionário contribuir para o sindicato ou não.

há 6 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 16:56

Boa tarde!

A reforma mudou apenas no quesito em que o funcionário opta ou não pela contribuição. A convenção coletiva deve ser seguida normalmente.

Renata
São Paulo - SP

"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança" – Charles Darwin.
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