ASSINATURA EM CTPS X CONTRATOS PÓS REFORMA TRABALHISTA

Boa tarde a todos, 

estou com uma dúvida em relação  a  prática de algumas empresas estarem celebrando contratos de trabalho, com funcionários, para trabalharem 2 ou 3 dias na semana sem assinar a CTPS.
Esta prática esta correta? Não existe mais a obrigatoriedade por parte do empregador de assinar a CTPS, nessa situação?

Desde já agradeço a atenção.

Atenciosamente,


Bom dia Marcos,

Não, não nenhuma legislação que desobrigue o empregador de registrar o empregado, seja por meio de contrato intermitente, determinado, experiência, a termo, etc. Mas tem que ter registro.

Espero ter ajudado,

Samanta

Marcos

Depende do que vc esta considerando por assinar a CTPS.

Se vc esta se referindo ao registro formal, realmente a lei não mudou quando a isso, o registro é obrigatório sim, porém, por meio digital. Hoje esta em vigor a CTPS digital, que desobriga o empregador a anotar os dados do contrato de trabalho na ctps de papel, pois tudo agora é feito de forma online e o empregado pode conferir o registro no site ou no aplicativo....