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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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FERIAS FRACIONADAS

há 1 semana Sexta-Feira | 8 novembro 2019 | 11:33

Estou com duvida:

1) solicitacao de ferias fracionadas precisa ter  pre-determinado as datas de ferias dos proximos periodos?
2) Posso parcelar em 2x as ferias do funcionário ? e nesse caso preciso pedir para o funcionario fazer o pedido de proprio punho?
3) Funcionario acima de 50 anos posso dividir em 2x  em coletivas? Se for individual posso também? no caso da individual temos que pedir o acordo de proprio punho ?

há 1 semana Sexta-Feira | 8 novembro 2019 | 11:50

Kamila Pereira, bom dia! A nova CLT traz estas mudança, onde diz que as férias podem ser fragmentadas em até três vezes, desde que pelo menos uma das parcelas precisa ter, no mínimo, 14 dias. As outras duas não podem ser menores que cinco dias cada uma. Por exemplo, pode-se tirar 15 dias de férias, mais 10 dias e mais cinco. Contudo, não será permitido ao trabalhador tirar 10 dias de férias em cada um dos três períodos, ou seja, não é permitido três períodos de 10 dias. Você pode sim conceder em dois períodos, a Lei é bem clara, pode ser até três. E não fala sobre se os próximos períodos precisa estarem pré-acordados, porém, para o planejamento da Empresa, o ideal é que tudo isso esteja no planejamento, que em janeiro, na abertura do exercício, já seja feita a escala de férias.

Att, Eldy

há 1 semana Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 10:47

O texto atual da CLT menciona em seu art. 134, § 2º, que aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. Em momento algum fala de pedido de próprio punho, então, nem exige nem proíbe, se for o caso do servidor optar pelo pedido de próprio punho.
Att
Eldy Rodrigues da Silva
(38) 9 9918 3668 
Qualquer outra dúvida estou a  disposição.

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