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Perícia Médica Indeferida x Exame de Retorno ao Trabalho

TAISA NASCIMENTO

Taisa Nascimento

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 09:59

Bom dia,
Preciso da ajuda de vocês conforme segue abaixo:
Um funcionário entregou atestado médico de afastamento superior a 15 dias, a empresa efetuou o
pagamento dos primeiros 15 dias e encaminhou para a perícia no INSS.
O Funcionário não compareceu no dia da perícia marcada, sendo assim ficou um período de 30 dias
para agendar uma nova perícia.
O resultado da perícia deu Indeferido por motivo de falta de tempo de carência.
A empresa solicitou um exame de retorno ao trabalho no qual deu INAPTO.
Pessoal diante dessa situação como devo proceder?
Encaminhar novamente para perícia médica no INSS, mesmo sabendo que ele não tem tempo de carência?
Com quanto tempo devo solicitar um novo exame de retorno ao trabalho?
Em relação ao pagamento desses dias como fica?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 10:43

Taisa, bom dia.
Nesse caso que não tem o periodo de carência, a empresa precisa verificar a CCT, na maioria consta clausula assegurando ao empregado por um periodo xx valor yy, em virtude da falta de carência, ok.
Agora se não há essa clausula, então caberá a empresa pagar ou não, lembrando que quando consta em cct, a empresa deverá criar uma verba especifica, como por exemplo= Auxilio Doença = CCT , essa verba não tem incidência de INSS/FGTS/IRenda.
Já se a empresa pagar por livre e espontânea vontade, terá incidencia, ok..

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