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Clovis Junior

Clovis Junior

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 4 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2019 | 11:00

Bom dia,
Estou com um serviço que nunca fiz antes, tenho uma rescisão para fazer e o funcionário tem estabilidade de 13 meses, mas a empresa esta fechando e quer indenizar o mesmo. Como faço para calcular esse tempo de estabilidade? O calculo e realizado com o salário bruto e quais descontos tem sobre essa indenização, e que influencia também no calculo do FGTS.
Alguém sabe indicar a lei que possa pesquisar?
Abradeço

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2019 | 13:29

Clovis, boa tarde.
Você irá calcular como se estivesse na data projetada, ou seja, daqui a 13 meses, MAS tem que discriminar na rescisão, exemplo
Data do desligamento = 14.11.2019
Estabilidade até = 13.12.2020 (13 meses)
Calculo da Rescisão normal até 14.11.2019 (com o aviso projetado)
Depois irá calcular a estabilidade, sendo
Ferias Vencidas Estabilidade = 12/12
Ferias Proporcionais Estabilidade = 01/12
1/3 das Ferias acima
Decimo Terceiro = 13/12 avos
Salario = (de 15.11.2019 à 14.12.2020), MAS mês a mês
Aviso Prévio Estabilidade = 03 dias (isso porque já pagou os 30 dias + xx por ano na verba acima), ok

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