Diogo
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Prezados, boa tarde!
Uma dúvida sobre rescisão por acordo, se puder me ajudar.
Um funcionário que trabalhou por 28 anos. E fez um acordo junto com a empresa para ser “demitido por ACORDO”.
Pelo tempo decorrido, o funcionário, deveria cumprir 90 dias de aviso prévio.
Mas, como foi uma demissão entre “Acordo Empresa-Funcionário”, gostaria saber quanto ao cumprimento do aviso prévio:
1) O funcionário deve cumprir/trabalhar 45 dias? E a empresa pagar/indenizar 45 dias?
Ou
2) O Funcionário apenas é indenizado 45 dias? (sem precisar trabalhar)
Ou
3) É outro entendimento? (qual?)
Obrigado