Elizandra
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde colegas!
Preciso da ajuda de vocês para a seguinte situação que não consegui resolver em minhas pesquisas:
Um empregado que exercia a função de motorista, e recebia neste período horas extras e outros adicionais, há cinco meses mudou de função (manutenção) com aumento de salário e não recebe nenhum adicional. Ele irá tirar férias referente o período aquisitivo em que era motorista. Sei que a base de cálculo das férias é o salário a que teria direito no gozo das férias. E os reflexos estão sendo calculados com base no novo salário. Mas o empresário não concorda que os reflexos dos adicionais que recebia quando exercia a função de motorista seja calculado sobre a base do novo salário da função atual, da qual não recebe nenhum adicional. Ele entende que deveria ser calculado com o salário de motorista ou a média dos valores recebido durante o período aquisitivo. Dessa forma, minha dúvida é se está correto o cálculo das médias físicas serem calculadas sobre o novo salário. Ou se a média seria sobre os valores recebidos durante o período aquisitivo. Pois não encontrei um embasamento legal que justifique o que o empresário argumentou.