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Thalia
Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) PessoalBom dia, prezados colegas!
Uma empresa sem funcionários, pode ter como primeiro empregado contratado um colaborador menor de idade na modalidade Jovem Aprendiz?
Fui informada que não é possível. Essa informação é verídica?
Grata!
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalBom dia!
De acordo com o art. 429 da CLT os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc.), considerando o número de trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, número de aprendizes equivalente a:
5% (cinco por cento), no mínimo,
15% (quinze por cento), no máximo.
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