x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 137

ESTABILIDADE APOS LICENÇA MATERNIDADE ?

mirian bruna queiroz cassimiro

Mirian Bruna Queiroz Cassimiro

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 5 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 14:52

Boa tarde, tudo bem ? Minha duvida é a seguinte, durante a minha gestação eu contava que assim que voltasse meu patrão me desligasse da empresa, apos o 1 mês de estabilidade prevista em lei, que seria os cinco meses apos parto.
quando voltei fui até ele para tentar um acordo e o mesmo disse que iria pensar, no dia seguinte o mesmo me mostrou algumas normas de algum sindicato dizendo que minha estabilidade era na verdade de 3 meses, a minha duvida é realmente existe essa estabilidade e se eu posso abrir mão já que não consta na clt. e eu já cumpri o 1 mês de acordo com a clt 

obs quero fazer acordo. E não pedir demissao pois preciso da minha verba recisoria, quero saber se consigo abrir mão da estabilidade ja que não esta na clt !!

Luciana Arrais

Luciana Arrais

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 14:57

Mirian,

A estabilidade é de  5 meses apos o nascimento do bebe, porem pode haver sindicatos que aumente o tempo de estabilidade via CCT, o ideal é entrar em contato com o sindicato e verificar essa informação.
Porem se você deseja se desligar da empresa por pedido de demissão, isso pode ser feito a qualquer momento,  mas a empresa não poderá fazer acordo durante essa estabilidade, a rescisão deverá ser por motivo de pedido de demissão.

Atenciosamente,

Luciana Arrais
RENATA

Renata

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 15:01

Boa tarde Mirian,

Algumas convenções coletivas preveem estabilidade superior a CLT, nesse caso a empresa deve atender ao disposto pelo sindicato. Ou seja, a empresa não poderá lhe dispensar até finalizar essa estabilidade.

Se você for pedir demissão, então poderá abrir mão da estabilidade.

Renata
São Paulo - SP

"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança" – Charles Darwin.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade