Demissão de Funcionária Grávida

Olá pessoal!

Temos uma funcionária que está no 8º mês de gestação, adimitida em 01/04/2009 e afastada do trabalho desde 18/01/2010,a mesma foi aprovada e nomeada em concurso público, ela pediu que nós a dispensásemos porém acredito que isso não é possivel.

Pedi a ela que fizesse um pedido de demissão onde explicasse a necessidade de sair da empresa por causa do concurso público, pretendo homologar esse pedido no sindicato e na DRT.
Esse porcedimento é correto?
Oque mais posso fazer?

Seria a melhor forma de voce dispensar esse funcionario com ctz.


Porem um pedido de demissao feito por ela, homologado em sindicato, deixa voce em situacao mais confortavel.

Alem disso creio que nao tenha mais nada a ser feito.

Bom dia Pessoal,

Estou com uma dúvida, essa estabilidade de 5 meses após o parto se aplica aos domésticos tambem, ou é só pra quem é regido pela CLT?

Marco: Veja o que diz a lei:

A Lei nº 11.324, publicada no DOU de 20.07.2006, assegura para as empregadas domésticas gestantes a estabilidade durante todo o período de gravidez até cinco meses após o parto.

Adilson

Olá Marcia.

A Lei segura ela de qualquer maneira vc não pode fazer isso..mesmo ela fazendo essa carta creio eu que o sindicato não vai homologar ..bem aqui eles não homologam não.

Pensando pelo lado da empregada é complicado "ela pedir as contas"
Mais se a empresa "Dispensar ela por justa causa, vai ter é uma "grande dor de cabeça" futuras!!

Bom: Eu não faço isso!!