Nathalia Carneiro Moreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia!
Um funcionário que trabalha por escala, quando cai para trabalhar no domingo ele tem direito a receber hora extra 100%?
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Nathalia Carneiro Moreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia!
Um funcionário que trabalha por escala, quando cai para trabalhar no domingo ele tem direito a receber hora extra 100%?
Mateus Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Jurídico Nathalia Carneiro Moreira
Bom dia,
Vai depender do Acordo Coletivo da categoria porém se for pela regra leg o Art. 59-A da CLT diz que o valor pago mensalmente já abrange esse valor/compensação.
Art. 59-A Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.”
Nathalia Carneiro Moreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Obrigada, Mateus!
No Acordo coletivo não diz nada, então nesse caso, nem o feriado é devido no caso da escala? Porque na verdade quando eles trabalham no domingo ou feriado, eles tem a folga na semana.
Cesar
Diamante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde Nathalia.
Desde que obedeça a regra de haver pelo menos 1 folga aos domingos por mês em caso de homens e 2 em caso de mulheres não haverá pagamento de hora extra.
Nathalia Carneiro Moreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Boa tarde, Cesar!
Obrigada!
Att,
nathalia
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