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2020-01-16T09:14:23-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Empresa deu Férias e Não Comunicou o Funcionário que Pediu Demissão

há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 09:14

Prezados, pelo título já da para ter uma ideia do tamanho do problema.

Minha esposa trabalhava em uma empresa e em Janeiro de 2020, ela trabalhou dos dias 02/01 a 09/01. Na sexta dia 10/01 ela pediu demissão pois conseguiu um outro emprego para começar na segunda, dia 13/01. Ela fez a carta de demissão com data de 10/01 e entregou junto com a carteira para o RH da empresa.

Porém ontem, ao cobrar a devolução da carteira para que a nova empresa possa registrá-la, a empresa antiga pediu que ela refizesse a carta de demissão com data do dia 21/01 pois ela está de férias do dia 06/01 a 20/01. Ou seja, ela trabalhou até o dia 09, assinou o livro ponto sendo que no e-Social ela está de férias desde o dia 06/01. Com isso, ela não foi comunicada das férias nesta data, não recebeu o valor com a antecedência de 2 dias, e agora está com este enrosco de colocar uma data falsa na carta de demissão. Sem falar que não temos ideia de como resolver a questão da rescisão, já que como ela não vai cumprir o aviso prévio, o cálculo das férias da rescisão entraria no desconto do mês não trabalhado, mas já que ela está de férias, ela já deveria ter recebido esse valor.

Alguém tem ideia de como resolver este bizarro cenário?

há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 09:42

Fernando, bom dia!

De fato, é um caso extremamente atípico. 

Provavelmente, a data que sua esposa "entrou de férias" para o eSocial, foi a data limite para que a empresa não precisasse pagar o dobro de férias.

Porém, a solução mais viável, na minha opinião, é a seguinte: A empresa realizar a exclusão do evento de férias que foi enviado para que seja realizada a rescisão por pedido de demissão.

Caso a empresa se recuse a realizar a regularização da situação dela, o jeito será entrar com um processo trabalhista contra a antiga empresa para que seja realizada a baixa com a data correta, além do recebimento das verbas rescisórias.

Com relação ao novo emprego, ela pode iniciar o vínculo sem problemas, hoje existe a CTPS Digital, e, a partir do momento do envio do evento S-2200 (Admissão) dela, será registrada em todos os órgãos competentes. A assinatura na CTPS física, passou a ser mera formalidade entre empregado e empregador.

Eu não consigo enxergar outra saída para esta situação.

Espero ter ajudado. Fernando

Thiago Silva Mendes
Contador | Consultor Empresarial
(081) 99894-1461
"A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio" Martin Luther King Jr.
há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 09:47

Não se preocupe, o erro é todo da empresa.
Pegue a CTPS, exija a baixa e cobre o recebimento dos direitos.
Aconteceu isso pq a empresa é obrigada a registrar tudo no E-Social.

Telma Carreira Frate , empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 10:03

Fernando

Concordo com o Thiago.

O certo é desfazer as férias e aceitarem o pedido de demissão feito no dia 10/01, porém, caso a empresa não aceite, eles deverão pagar as férias bem como os 04 dias trabalhados, pois ficou como se as férias fossem "compradas".

A rescisão ficaria com data do dia 21/01....ela pode pedir que não descontem o aviso prévio como uma cordialidade diante dessa confusão que eles mesmo criaram...vai que aceitam rs.

Com relação à ctps, realmente não é mais necessário apresentar nas contratações desde final do ano passado, então isso não poderia nem de longe ser um impedimento para o registro dela em 13/01.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 14:10

Pessoal, obrigado pelas respostas.
Vamos tentar resolver de uma forma amigável com a empresa. Qualquer mudança de cenário eu volto para postar aqui.

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