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2020-01-16T10:52:04-03:00

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Auxílio Maternidade - Doméstica e-Social

há 5 semanas Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 10:52

Bom dia pessoal,

Uma doméstica está em licença maternidade (seu bebê nasceu em outubro/19), porém só nesse mês de janeiro o empregador avisou o escritório. Ou seja, nada foi feito sobre o afastamento no e-Social. Como nunca nos ocorreu isso antes, estou meio sem saber o que fazer... basta reabrir todas as folhas e inserir o afastamento? 

PS: antes de entrar em licença maternidade, a funcionária estava em afastamento por auxílio doença.

Caso alguém possa ajudar, ficarei muito grata!! Obrigada!!

Att,
Eduarda
Consultor Especial
há 5 semanas Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 06:59

Eduarda, bom dia.
Se ela esta(va) em auxilio doença e depois teve a criança, o INSS então suspendeu o auxilio doença e concedeu o salario maternidade, como é categoria DOMESTICA  e estava afastada então não precisa retificar as folhas, agora se não estava afastada (INSS) então precisará retificar, senão não irá conseguir receber o salario maternidade.
Precisa verificar se as folha de Outubro, novembro, dezembro se ela estava ativa, se positivo então terá que retificar, ok.

há 5 semanas Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 08:20

Carlos Alberto dos Santos Bom dia Carlos, tudo bem? Muito obrigada pela resposta!!

Nesses meses todos ela estava afastada, estava com afastamento desde abril/2019 e venceu em 31/10/19, mas antes de vencer ela teve o bebê. 

Nesse caso não preciso retificar então, certo? Mas como fica a questão do FGTS?

Obrigada!!

Att,
Eduarda
Consultor Especial
há 5 semanas Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 12:00

Eduarda, desculpe esqueci desse detalhe, FGTS.
Terá sim que retificar as folhas, MAS precisará da certidão de nascimento

Salário-maternidadeO salário-maternidade é um benefício concedido à trabalhadora durante o período de afastamento após o nascimento ou adoção de uma criança. A licença pode ser concedida até o vigésimo oitavo (28º) dia que antecede o parto ou no dia do nascimento, e o pagamento fica cargo do INSS. Mas o empregador doméstico ainda precisa fazer o recolhimento da contribuição previdenciária durante esse período, porém, não em sua totalidade. Deverá ser recolhida somente a parte do empregador, totalizando 8%. A parte da empregada é descontada do salário-maternidade, que é pago pelo INSS. O empregador também precisa fazer recolhimento do FGTS (8%), seguro contra acidente de trabalho (0,8%) e antecipação da multa do FGTS para demissões sem justa causa (3,2%).

há 5 semanas Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 12:10

 Carlos Alberto dos Santos Então, vamos lá rsrs. Reabro as folhas a partir da data de nascimento da criança, encerro o auxílio doença em um dia antes do nascimento... No dia do nascimento insiro o afastamento maternidade, refaço as folhas mês a mês, certo?

No caso essa empregadora possui duas domésticas... essa que está afastada e uma outra que segue normalmente suas atividades, portanto as folhas dessa foram fechadas durante esses meses. Nesse caso tenho que fazer algum abatimento ou quando fechar novamente as folhas só vai gerar a guia da diferença?

Espero que possa me ajudar novamente rsrs desde já obrigada!! 

Att,
Eduarda
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