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Cleide Soares de Jesus
Iniciante DIVISÃO 1, Analista PessoalUma entidade demitiu um funcionário intermitente em 12/2019, posso recontratar o mesmo funcionário com contrato por prazo determinado? fiquei com dúvida, por ter sido dispensado sem justa causa e tem a regra dos 90 dias para recontratação.
Magno Bastos de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Boa tarde,
Nesse caso a empresa deverá esperar 6 meses, pois o contrato intermitente também é um contrato determinado. De acordo com artigo 443 clt e 452 da clt
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