FAP 2010 - Empresa Simples Nacional

Gostaria de saber os procedimentos para entrega da SEFIP das empresas inscritas no Simples Nacional que não possuem funcionários, e só recolhem o INSS sobre o Pró-Labore dos sócios.
Mudou Alguma coisa no cadastro do programa SEFIP, pois faço tudo diretamente no programa SEFIP.

Bom dia Moises

No SEFIP foi incluído o campo FAP ao lado do RAT. E como as empresas optantes pelo simples não são abrangidas pelo FAP, apenas preencha com o valor 1.00, que não afetará o cálculo da GPS.

Att, Alan

Obrigado Alan !

Mais com essa informação você me deixou em dúvidas porque estava me informando com um colega, e este me disse que o percentual do FAP para empresas do simples era 2.00, e agora será que ele se enganou ??
Você tem alguma base legal para eu poder me apoiar, por favor preciso dessa informação, obrigado novamente Alan.


Att, Moises

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) consiste em um multiplicador entre 0,5 e 2 a ser aplicado sobre a alíquota do Risco Acidente do Trabalho (RAT), que serão reduzidas em até 50% ou majoradas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferida pelo FAP. E como o RAT não se aplica em empresas optante pelo simples, então o RAT será zero.

Ou seja RAT multiplicado pelo FAP, sendo assim qualquer valor que seja informado no FAP resultará em zero.

ATENÇÃO:
Empresas optantes pelo Simples ou Filantrópicas não possuem FAP calculado. Para maiores detalhes, veja o link "Perguntas Frequentes" na página principal da dataprev, vc pode consultar o FAP da sua empresa.

minha empresa é nao optante do simples, minha alícota do rat e 3,0 ja cadastrei a minha senha qual o proximo passo pra saber qual a alicota fap.
Att. Jacira

Acesse o link abaixo:

Consulta FAP

Preenche os campos solicitados e efetue a consulta.

Nas empresas que não existem FAP calculados (Simples e Filantropicas) coloco FAP 1,00. Sendo assim não altera o calculo do RAT informado na SEFP.

O FAP foi calculado para as Empresas Optantes pelo Simples e para as Entidades Filantrópicas?

O FAP não foi calculado, neste primeiro processamento (FAP 2009), para as Empresas Optantes pelo Simples e para as Entidades Filantrópicas pois não contribuem para a formação do custeio das Aposentadorias Especiais e daqueles benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho da mesma forma que as demais empresas - as Empresas Optantes pelo Simples, por exemplo, tem as alíquotas 1,2 e 3% substituídas pela alíquota de contribuição para o Simples. A Previdência Social prossegue com estudos a fim de ajustar e possibilitar a aplicação da metodologia para as empresas que não tiveram seu FAP calculado.


http://www2.dataprev.gov.br/fap/FaqFAP.pdf