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SEFIP E GPS COM ALÍQUOTA FAP A MAIOR

LUANA REGINA THEOBALD

Luana Regina Theobald

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 6 fevereiro 2020 | 10:53

Bom dia Colegas.

Estou com dúvida em relação a alíquota FAP recolhida a maior. No ano de 2017 a empresa recolhia com alíquota FAP de 1%, em 2018 de acordo com consulta realizada na Previdência Social, a alíquota havia diminuído para  0,5%, porém o escritório anterior não se atentou a este fato, e seguiu recolhendo com 1%. A partir de 2019, foi recolhido corretamente, com os 0,5%, ficando somente 2018 com recolhimento a maior. Para solicitar restituição deste valor, como proceder?

Caroline Maia

Caroline Maia

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Quinta-Feira | 6 fevereiro 2020 | 11:09

Bom dia Luana,

Voce pode fazer a retificação das Gfips colocando o valor correto de Rat  e pelo ECAC fazer a DCOMP direto.  Teria que criar uma planilha e verificar o saldo certinho que gerou o valor a maior pra poder fazer essa retificação.  Ai tu pode abater na  DCOMP a DCTF Web os débitos previdenciários da próxima competencia. 

LUANA REGINA THEOBALD

Luana Regina Theobald

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 6 fevereiro 2020 | 11:57

No caso desta empresa, ela ainda não é obrigada a DCTF Web. Tenho que retificar as Gfips uma a uma, e o valor do crédito resultado do valor pago a maior, solicitar uma DCOMP pelo e-CAC e então quando concedido o crédito posso compensar na próxima GPS, correto? Será que demora para liberar a DCOMP pelo e-CAC? E se a empresa já estivesse obrigada ao e-Social, teria que excluir e reenviar toda a folha de pagamento de janeiro ao 13° salário? Pois caso contrário apresentaria divergÊncias.

CLARICE ASSUMPÇÃO PINHEIRO

Clarice Assumpção Pinheiro

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 2 anos Sexta-Feira | 29 outubro 2021 | 12:20

Boa tarde.
Estou com a mesma situação da Luana.
Como  Luana Regina Theobald, você conseguiu resolver esse problema de recolhimento da informação do fap a maior?
Pode compartilhar conosco a sua experiência ou se algum colega aqui tiver uma solução para esse assunto, agradeço.
O Fap era 1,0000 e passou para 0,5000 ano 2020 e não foi alterado. 
E se não pedir a compensação esse valor a maior não trará cobranças futuras em relação a relatórios? Pois se fosse a menor teríamos a notificação pela RFB , mas já e se tratando ao contrário acredito que não haverá nenhum comunicado por parte da RFB.

É isso mesmo?
Obrigado.
Luana Regina Theobald

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