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Readmissão de Empregado Para o Mesmo Sócio

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2020 | 10:26

Colegas bom dia!

Preciso fazer uma readmissão de um empregado que irá exercer o mesmo cargo, porém já em outra empresa. 
Só que no quadro societários um dos sócios e o mesmo da antiga empresa..Nesse caso não existe contrato de experiencia certo? já entra direto com contrato por tempo indeterminado?


Obrigada,

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2020 | 14:19

Boa Tarde!

Eu entendo que seja outro grupo econômico, pois à sociedade desta outra empresa é formada somente por um dos sócios da anterior, e não pelos três sócios, ou seja, a constituição societária é diferente. 
Para ser do mesmo grupo econômico o quadro societário deve ser exatamente igual.

Atenciosamente, 

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2020 | 09:07

Marilza,

Encontrei.

§ 3º Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.” 

Mas estranho já fui em vários treinamentos, e sempre me falaram que se estivesse pelo menos um dos sócios poderia considerar mesmo grupo econômico.

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2020 | 10:21

Pois é Mônica, 

Eu também sempre aprendi isso nos cursos, que se tem o mesmo sócio é o mesmo grupo ...

Até, um funcionário fazer uma reclamação trabalhista, e conheci na integra a lei 
O funcionário entrou por outros motivos, não foi pela transferência, porém o juiz deu uma lavada por ter considerado do mesmo grupo e feito a transferência, eu fui tentar justificar falando dos sócios, ele mostrou a lei na integra.

Mas é assim mesmo, aprendendo.

Boa semana

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2020 | 17:09

Marilza Maria Madrona ,

veja a resposta da colega no link abaixo

www.contabeis.com.br

1. Para efeitos legais Grupo Econômico seriam empresas que estão interligadas como: Controladora, Controlada, etc.
2. Porém, no âmbito fiscal isso foi ampliado para empresas que possuem sócios em comum. É isso o que os juízes tem considerado.
3. Até mesmo quando uma empresa paga contas de outra tem sido consideradas do mesmo grupo.

Ainda continuo em dúvidas...

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 08:01

Bom Dia!

Aí é tão complexo essas situações trabalhistas né, tentamos fazer o certo mas essas leis não ajudam... 
Olha se você está com dúvidas ainda, o ideal é você fazem uma consulta jurídica, ou então nestas sites de legislação como IOB por exemplo.

O importante é chegar perto do mais correto possível.

 Atenciosamente,

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