x
2020-02-14T11:22:19-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 69

Dúvidas sobre desligamento e exame demissional obrigatório.

há 3 dias Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 11:22

Olá, Pedi demissão na minha empresa dia 05 de novembro com aviso prévio de 30 dias para eles arrumarem outro colaborador, até então a empresa está com a minha carteira de trabalho e não fui informada sobre o exame demissionário até hoje (mais de 3 meses) e até hoje não me devolveram minha carteira pois informaram que eu iria pegar a mesma no dia do exame demissional. Este exame demissional seria válido ainda? Sou obrigada a fazer mesmo depois de tanto tempo de desligamento?

há 3 dias Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 14:57

Boa Tarde!

O prazo para realização do exame demissional são até 10 dias após o termino do contrato (último dia trabalhado),
Você não é mais obrigado a fazer, pois já passou muito tempo.
Com relação à CTPS a empresa pode ficar com seu documento profissional no máximo 48 horas, 

Você já recebeu suas verbas rescisórias?

Atenciosamente,  

há 3 dias Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 15:32

Marilza

O tempo que a empresa tem para atualizar a CTPS não é mais 48 horas, e sim 5 dias:

Art. 29.  O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.            (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Atenciosamente,

Luciana Arrais
há 3 dias Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 15:53

Olá Marilza, sim, já recebi minhas verbas rescisórias. A única coisa pendente é minha carteira de trabalho, mesmo que seja atualizada a lei de 48 a 5 dias, já se passaram bastante tempo, não?  rs.
O meu único receio era eu mesmo depois de tanto tempo ter de fazer o exame demissional, uma vez que se passaram 3 meses e não tive nenhum contato. Eu cobrei a devolução da minha carteira em Dezembro, porém informaram que eu só iria pegar no dia do meu exame..

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.