INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

Boa Tarde ! 

 Alguém sabe me explicar ou já passou por isso . Chegou uma e-mail sobre uma carta de Intimação para Pagamento da Receita Federal .  E tem uma parte que fala constatado que os débitos apurados decorrem exclusivamente de erro no preenchimento da declaração , deverá ser transmitida GFIP( retificadora não sendo necessário seu comparecimento a Unidade da RFB , desde de que as competências relativas ao período de apuração do debito não estejam com o prazo decadencial transcorrido, conforme orientações contidas no sitio da RFB, no endereço acima citado . 
 Porem eu verifiquei a transmissão da GFIP e está como todos os meses , está correto , e quando entro para verificar os débitos são referente ao MÊS 12 e 13/2019 porem no ECAC consta em aberto o pagamento referente ao mês 12/2019 porque realmente o cliente não paga GFIP ele espera virar o ano para fazer o parcelamento e referente a 13/2019 foi declarado na modalidade 1 normalmente . 

Sergio Rodrigues boa tarde,

Essa empresa só tem movimento de GFIP de retirada de pró-labore? Quando fez o parcelamento o mês 12 entrou na conta?
A GFIP do mês 13/2019 se foi entregue sem movimento (se este foi o caso), você pode fazer processo digital direto no eCac e anexar os relatórios da SEFIP, comprovando a entrega no prazo.

Att, Josiane

Boa Tarde, Josiane ! 

 Não essa empresa não tem Pro Labore .A competência 12/2019 foi feito na modalidade 0 normal . A competência 13/2019 foi feito na modalidade 01 com todos os colaboradores . Ou deveria ter feito em outra modalidade ? 

Sergio Rodrigues,
Pra eu compreender....empresa com colaboradores e pró-labore. Entregue na modalidade branco, pois há recolhimento de FGTS dos empregados, certo.
Att, Josi

Boa Tarde , Josiane ! 

 Empresa apenas com funcionários , competência 12/2019 entregue modalidade 0 -Recolhimento ao FGTS e Declaração a Previdência .  "Modalidade Branco " 
 Competência 13/2019 - Modalidade 1- Declaração ao FGTS e a Previdência . 

Sergio,
Se tem funcionários, a competência 13/2019 precisa ser modalidade branco porque haverá recolhimento de FGTS.
Precisa ver a modalidade que informou.

Josi

Boa Tarde, Josiane ! 

 Mas a guia do FGTS do 13º é recolhida junto com a da competência 12.2019 . Eu fiz o teste colocando a competência 12 ,Tipo de folha  13º Integral , e modalidade 0 "em Branco"  quando gera o arquivo e eu vou transmitir o próprio aplicativo da Sefip  BARRA COM A MENSAGEM 001093- Modalidade Incompatível com a Competência 13 

Só fazendo uma breve correção da resposta da amiga Josiane, apesar de haver incidência de FGTS no 13º salario, estes são pagos nas guias de competência 11/2019 (1ª parcela) e 12/2019 (2ª parcela). Os valores contemplam nas guias das respectivas competências.
Refrente á GPS, a modalidade correta para a competência 13/2019 é 01, pois são informados apenas os valores do INSS e gerada apenas guia de GPS competência 13/2019, com vencimento em 20/12/2019.

Boa Tarde, Victor ! 

Isso mesmo , fiz dessa maneira agora não sei por causa dessa Intimação vou na Receita para verificar . 

Victor Melo,

Verdade!!! Me perdoem o erro. 
Nos casos que tive aqui, onde a Receita não reconheceu a GFIP eu fiz via processo digital, anexando os relatórios e sanei o problema.

Abs, Josi

Verifique se estas competências em questão, 12 e 13/2019 entraram no parcelamento para adesão novamente no simples nacional.

Boa Tarde, Victor e Josiane ! 

 Victor vou verificar . 
 Josiane em qual parte no ECAC voce enviou essa documentação , vou fazer isso para ver se consigo sanar o problema . 



Obrigado pela ajuda !!! 

Boa tarde Sérgio,
Você acessa o eCac no perfil dessa empresa, entra em processos digitais...eProcesso e clica em abrir dossiê de atendimento. Daí em diante é só ir selecionando os parâmetros do processo (escolher a finalidade) e anexar a GFIP entregue. Dá pra acompanhar diariamente a evolução até a conclusão....
Abs, Josi

Boa Tarde , Josi ! 


 Obrigado !