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2020-02-20T10:18:57-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Estabilidade - ACIDENTE DO TRABALHO

há 6 semanas Quinta-Feira | 20 fevereiro 2020 | 10:18

Bom Dia!

Caros amigos, um colaborador que estava afastado do trabalho por acidente , espécie 91, e,  após a cessação do auxílio-doença acidentário, retorna as atividades laborais normais, porém a  empresa decide dispensá-lo mesmo ciente da estabilidade , como será o cálculo dessa estabilidade?

Exemplo: 

Afastado desde 10/07/2019, retornando ao trabalho em 28/01/2020.

Quais sãos os valores a calcular na rescisão , caso da empresa dispensa sem justa causa?

Att, 
Isaldo

há 6 semanas Quinta-Feira | 20 fevereiro 2020 | 14:12



Boa tarde Isaldo!

Como diz minha patroa: estabilidade não se vende e não se compra!
Se a empresa deseja correr esse risco e realizar a dispensa, a indenização seria para todo o restante do período da estabilidade (27/01/2021).
Incluindo Salário, Férias, Terço constitucional de férias, 13º Salário, FGTS do período e multa de 40%.

há 6 semanas Quinta-Feira | 20 fevereiro 2020 | 21:59

Boa noite, Adriana!

Obrigado por compartilhar conhecimento, portanto, postei essa minha dúvida, pois, na prática algumas empresas aplicam outro cálculo. Pagando-se , somente o 13º, Férias, Salário do período da estabilidade,  nunca os valores do FGTS nessa conta.
Ou seja, a lei quando não é bem clara, deixam brechas para entendimentos distorcidos .

Att, 
Isaldo

há 5 semanas Sexta-Feira | 21 fevereiro 2020 | 08:28

Bom Dia!

O que eu faria, chamaria um advogado trabalhista e já faria um acordo judicial.
Pagaria a rescisão normal, e uma valor "fechado" da estabilidade porém dentro do acordo judicial, assim tem tem mais "brechas" para reclamação trabalhista.

Bom essa é minha opinião, 

há 5 semanas Sexta-Feira | 21 fevereiro 2020 | 09:51

Isaldo,

Essas casos onde o funcionário tem estabilidade, são situações que se deve analisar com cautela a situação, pois mesmo a empresa indo pra acordo judicial pagando toda a estabilidade o juiz pode acatar ou não, acompanhei um caso recente de uma empresa onde o funcionário tinha estabilidade a empresa foi fazer o acordo na justiça e o juiz não acatou devido as condições que o funcionário se encontrava, como a colega mencionou acima, estabilidade não se vende nem se compra.

Por questão de segurança procure o advogado da empresa exponha a situação se e possível ou não fazer essa dispensa via judicial pagando todas as verbas ao de direito do funcionário.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

há 3 semanas Quinta-Feira | 12 março 2020 | 11:47

Boa tarde, será a feita a rescisão de um funcionario que estava afastado por acidente de percurso, (trabalho -residência), há algum tipo de estabilidade? Visto que não é mais considerado acidente de trabalho.

há 3 semanas Quinta-Feira | 12 março 2020 | 17:27

Caio, boa tarde.

Se o afastamento dele não consta como Acidente de trabalho verifique a CCT se não consta nenhuma estabilidade pois por aqui a maioria tem.

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