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VERBAS RESCISÓRIA A UMA GESTANTE

RUBIA CARLA BERTI

Rubia Carla Berti

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 08:12

Uma funcionária será dispensada em março, porém ela descobriu que está grávida. A empresa X mesmo assim vai dispensá-la, pois ela foi contratada para trabalhar Terceirizada  em outra empresa Y, e o contrato da empresa X com a Y vai terminar. Detalhe que não pode efetivar na empresa X por causa de uma cláusula do contrato entre a empresa Y e X.
Gostaria de uma ajuda de vcs, a funcionaria esta gravida de 2 meses. Quais são as verbas que tenho que pagar, se é como indenização ou salário. Quais são os descontos ? 

Rúbia Carla Berti
Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 16:40

Boa Tarde!

Você deve pagar todo período que falta para terminar a gestação, o período d licença maternidade, e também a estabilidade prevista na convenção coletiva da categoria.
A indenização da estabilidade legal consistirá no pagamento dos salários correspondentes ao respectivo período, computando-se, para esse fim, também a projeção das demais verbas trabalhistas, tais como férias, 13º salário, etc, tendo as verbas pagas nesta situação os descontos previdenciários e os referentes ao FGTS, uma vez que esta indenização não está no rol de verbas que não sofrem referidos descontos.

Atenciosamente

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 2 março 2020 | 16:05

Rubia,

Já tive um caso assim, a empresa teve que pagar todas as verbas rescisórias até o final do período de estabilidade, aconselho você procurar o jurídico da empresa expor a situação pra esta fazendo essa rescisão de forma que não tenha problemas futuros com passivos trabalhistas.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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