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SALARIO MATERNIDADE

Silvia

Silvia

Iniciante DIVISÃO 2 , Comprador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:00

Bom dia, por favor preciso de esclarecimentos.
Trabalho em regime CLT e recebo gratificação mensal a quase 7 anos, estou para sair de licença maternidade, minha dúvida é: qual será meu salário maternidade? A gratificação permanece ou não? Ou recebo somente o salário base?

aguardo
muito obrigada

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:10

Bom dia,

Essa gratificação é valor fixo?
Essa gratificação é justificada por qual motivo?

Pelo tempo que você recebe essa gratificação e se valor fixo ela já deve ser incorporada em seu salário básico, sendo assim deve fazer parte da composição do pagamento do salário maternidade.

Atenciosamente, 

Silvia

Silvia

Iniciante DIVISÃO 2 , Comprador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:35

Mesmo pela nova lei trabalhista? Por que aqui me informaram (informalmente) que pela nova lei pode retirar a gratificação na licença

Luciana Arrais

Luciana Arrais

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 16:34

Silvia

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)

§ 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

Atenciosamente,

Luciana Arrais

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