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SALARIO MATERNIDADE

Silvia

Silvia

Iniciante DIVISÃO 2, Comprador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:00

Bom dia, por favor preciso de esclarecimentos.
Trabalho em regime CLT e recebo gratificação mensal a quase 7 anos, estou para sair de licença maternidade, minha dúvida é: qual será meu salário maternidade? A gratificação permanece ou não? Ou recebo somente o salário base?

aguardo
muito obrigada

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:10

Bom dia,

Essa gratificação é valor fixo?
Essa gratificação é justificada por qual motivo?

Pelo tempo que você recebe essa gratificação e se valor fixo ela já deve ser incorporada em seu salário básico, sendo assim deve fazer parte da composição do pagamento do salário maternidade.

Atenciosamente, 

Silvia

Silvia

Iniciante DIVISÃO 2, Comprador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:35

Mesmo pela nova lei trabalhista? Por que aqui me informaram (informalmente) que pela nova lei pode retirar a gratificação na licença

Luciana Arrais

Luciana Arrais

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 16:34

Silvia

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)

§ 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

Atenciosamente,

Luciana Arrais

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