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Desligamento em período de experiência

Lee Anderson

Lee Anderson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 2 março 2020 | 14:25

Prezados, boa tarde!

Em uma situação onde temos um colaborador que está em período de experiência de 45 dias (sem prorrogação), havendo o interesse do empregador em desligar esse funcionário imediatamente após o cumprimento destes dias, caberia a ele pagar 50% dos 45 dias restantes para os 90 dias? Seria também necessário pagar o "aviso indenizado" por conta do desligamento imediato? A base desta modalidade de contrato será sempre os 90 dias ou os dias assinados na primeira fase do contrato (10, 30, 45 e etc)?

Agradeço desde já,

Lee Anderson

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 2 março 2020 | 15:06

Boa tarde!

Se o colaborador assinou somente um período de 45 dias, não assinou nenhum termo de prorrogação de experiência.
Então não é devida a multa art. 479 CLT
No caso de dispensa por término de experiência, ou dispensa antecipado do contrato de experiência, não é devido aviso prévio indenizado.
O total do contrato de experiência é de 90 dias, podendo ser dividido em 2 períodos. Exemplo:
10 dias + 80 dias
5 dias + 85 dias
30 dias + 60 dias

Atenciosamente,

Lee Anderson

Lee Anderson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 2 março 2020 | 15:44

Boa tarde!

Se o colaborador assinou somente um período de 45 dias, não assinou nenhum termo de prorrogação de experiência.
Então não é devida a multa art. 479 CLT
No caso de dispensa por término de experiência, ou dispensa antecipado do contrato de experiência, não é devido aviso prévio indenizado.
O total do contrato de experiência é de 90 dias, podendo ser dividido em 2 períodos. Exemplo:
10 dias + 80 dias
5 dias + 85 dias
30 dias + 60 dias

Atenciosamente,
90 dias seriam o limite máximo para o período de experiência. Não havendo o interesse do empregador em manter o colaborador por este período, tendo eles firmado, por exemplo, um acordo de 45 dias, não deverá ser levado os 45 dias restantes em consideração, tendo em vista que há apenas um contrato de 45 dias, correto?

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