ACORDO CONSENSUAL - APOSENTADO

Prezados, 

Temos um colaborador de 65 anos de idade e 26 anos de empresa, ele já está aposentado por tempo de contribuição que continua trabalhando
e sacando o FGTS mensalmente.

Ele solicitou um ACORDO consensual, não quer mas continuar trabalhando na empresa, podemos fazer este
ACORDO? 

Por se tratar de uma pessoa de 65 anos, solicitei a presença  do seu filho e o mesmo me disse que esta de acordo o meu pai precisa descansar. 

Há! Por ser um acordo, caso ha empresa faça,  não preciso lançar a lei 12.506.

Desde já agradeço! 

 

Boa tarde Laércio,
Uma vez que o colaborador já está aposentado, faz o saque do FGTS todo mês, não vai ter direito ao Seguro Desemprego, ele está querendo parar de trabalhar, não vejo motivo para fazer o acordo.
Vendo do lado da empresa, são 26 anos de trabalho, no acordo consensual, a multa do FGTS é de 20%, o saldo, se o colaborador fosse registrado por salário mínimo, seria de aproximadamente R$ 315.000, o deposito da multa seria de R$ 63.000,00, claro que o colaborador merece, mas acredito que mais de 90% das empresas brasileiras, não suportam este pagamento.

Abraços,

Daniel 

Daniel, 
Obrigado pelo comentário... mas não respondeu minha pergunta.

Laercio

Pode fazer sim, sem problemas.

Quanto aos dias da lei 12506, estes são devidos em casos de dispensa sem justa causa. A modalidade de rescisão por acordo é diferente.

O que o colega quis dizer é que por ele ser aposentado, o pedido de demissão seria "menos oneroso" pra empresa, visto que ele ja sacou o FGTS e não receberia seguro de qlq forma.

Prezada Karina, Bom dia! 

Obrigado...