Pedido de Demissão Por Novo Emprego

Prezados,

Um funcionário pediu demissão por motivo de novo emprego, com isso o aviso não pode ser descontado? Lhe será pago os 30 dias? Como fica essa situação? Outro detalhe é, como deve ser essa carta, existe um modelo?

Diego

No meu entendimento pode sim ser descontado no pedido de demissão, a não ser que exista alguma clausula na CCT que trate dessa situação.
O aviso só é dispensado quando a dispensa é pela empresa e o empregado arranja um novo emprego.

Prezado Diego, Bom dia!

A finalidade do aviso prévio é evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, concedendo ao empregador a possibilidade de preencher o cargo vago e, ao empregado, de obter uma nova colocação no mercado de trabalho. Quando for do empregado a iniciativa de romper o vínculo, ou seja, quando ele pedir demissão, terá que cumprir o aviso prévio, a menos que o empregador o dispense formalmente, sob pena do empregador descontar das verbas rescisórias o valor referente ao aviso prévio não cumprido. É o que autoriza o §2º do artigo 487 da CLT.

SIM. Conclui-se que,o fato do empregado que pediu demissão já ter um novo emprego, não é motivo suficiente para lhe dispensar do ônus de conceder o aviso prévio ao empregador (artigo 487, §2º da CLT).

Então mesmo apresentando comprovante de novo emprego, fica aberta a possibilidade de desconto dos 30 dias do aviso?