Laryssa Alves Nunes Castanheira
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde prezados!
Preciso realizar uma rescisão de contrato antecipada do contrato de experiência de um colaborador que tem remuneração exclusivamente variável (comissionado puro) nesse caso a indenização que dispõe o artigo 479 da CLT é devida? Como proceder com o cálculo?
Desde já agradeço à atenção.
Abraços!