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R. Garcia
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Prezados Colegas
Tenho um cliente que irá utilizar a MP 936 e reduzirá a jornada de trabalho em 50% conforme a Seção III, Artº 7 - III - B.
Não encontrei nada que diga respeito a insalubridade, ela continuará a ser paga na integralidade ou sofrerá redução na mesma proporção?
Alguém tem alguma informação?
Fraterno abraço e cuidem-se por favor!
Garcia
Bruno Santos
Prata DIVISÃO 1Boa tarde, obteve a resposta? Também tenho um caso e gostaria de saber...
Leonardo Rangel Coelho
Prata DIVISÃO 4, Contador(a)Minha dúvida tb
Fernanda Souza
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Estou com a mesma situação!
Talita Silva Sousa de Aguiar
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalBom dia Pessoal, também tenho essa duvida.
Fernanda Souza
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Pessoal, eu contratei uma consultoria com Nith treinamentos. Enviei essa pergunta e me responderam o seguinte:
A recomendação é calcular o valor integral da insalubridade. No entanto, por prevenção fica a sugestão de verificar se existe algo em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo que aborde a temática da proporcionalidade do pagamento da insalubridade.
Segue jurisprudência sobre o assunto:
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - PAGAMENTO PROPORCIONAL ILEGAL. O percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, sendo, absolutamente ilegal, o seu pagamento proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Ref.: Art. 7º, XXIX, CF/88 Lei 2351/87 En. 228/TST Art. 192, CLT (TRT 3ª Região, Processo: RO - 7577/90, Data de Publicação: 02-08-1991, Órgão Julgador: Quarta Turma, Relator: Benedito Alves Barcelos)
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO - Não existe previsão legal e jurisprudencial para pagamento proporcional ao tempo de exposição de insalubridade, mormente porque não se pode dar interpretação restritiva às normas de higiene e segurança de medicina do
trabalho, porquanto o que está em jogo nestes casos, é a saúde e a vida do trabalhador. (TRT 3ª Região, Processo: 00773-2002-048-03-00-0 RO, Data de Publicação: 07-10-2003, Órgão Julgador: Setima Turma, Relator: Paulo Roberto de Castro, Revisor: Bolívar Viégas Peixoto).
Sendo assim, optei por manter a insalubridade integral. Espero ter ajudado os colegas.
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