empregador com CEI pode suspender contrato de empregado MP 936/20

Gustavo

Tem lógica, pois a Portaria prevê que o pagamento ocorra 30 dias após a data de comunicação, caso o empregador comunique fora do prazo de 10 dias contados da data da Portaria.

Além disso, como a sua comunicação ocorreu fora dos primeiros 20 dias de vigência do acordo, é provável que os funcionários só recebam a segunda parcela em diante.

Sim, fiz pelo empregador web com o CEI e voltou com erro de vínculo não encontrado ou divergente. Aí fiz pelo site com o Caepf com a mesma data

Rithielle Magalhães,

Você pode explicar como faz?

Obrigado

Hoje, expliquei toda situação para o empregador e ele entendeu que é melhor aguardar o dia 17/05. Está imaginando que pode haver a possibilidade de incluir a informação do CAEPF e não precisar refazer o acordo para reiniciar o tempo de 30 dias para o pagamento.

Poliana

Eu também pensei nisso, a princípio.

Hoje, ao analisar a Portaria, notei que eles deram um prazo para adequar as informações, dentre elas, as informações de acordos de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. Como não percebemos a mudança de portal para empregadores pessoas físicas (GOV.BR), ficamos com essa falha no histórico.

Anderson, acho que vi a portaria aqui: nº PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020, publicada em 24/04/2020. 
Então, concordo contigo. O prazo para se adaptar terminou em 04/04/2020. Vou informar ao empregador.

Marcelo primeiro tem que criar uma senha para o empregador com o CPF dele, depois que você cria e acessa basta clicar em benefício emergencial, empregador CAEPF e inserir as informações

Boa noite! 
Também fiquei apavorada achando que fiz algo de errado. 
Fiz 8 envios de suspensões e reduções para empregadores CEI, todos pelo Empregador Web. Me assustei quando semana passada me deparei com o retorno de VINCULO NÃO ENCONTRADO OU DIVERGENTE. Quando fui procurar na internet, vi que era para ter feito em outro site, porém, já vi aqui que vocês disseram que essa alteração foi feita depois pelo governo, algo que só prejudica nos da contabilidade, porque assim vai parecer que fizemos o serviço errado realmente. 
Estou desde sexta feira tentando enviar novamente, com os mesmos dados, inclusive data de inicio do acordo no novo site que passaram, na sexta só consegui fazer 4 envios novamente e estão em processamento. Os outros 4 fiquei até agora a noite tentando e não vai, aparece que o CAEPF que estou informando é invalido, mesmo já tendo ido conferir o numero no site da Receita Federal. Funcionários cobrando posição e realmente não sei o que fazer e falar. Não sei se devo continuar tentando reenviar o beneficio no novo site ou se vou prejudicar ainda mais o funcionário devido o "atraso" da informação. Só sei que no site do Empregador Web, fiz no prazo correto. Agora estou perdida. 

Viviane

Na verdade, a Portaria 10486 pediu que esses  acordos fossem fetos no GOV.BR e deu mais alguns dias para que fosse feita essa regularização. O problema é que nem todo mundo percebeu esse detalhe e acabou deixando os acordos no EmpregadorWeb.

Anderson, bom dia. Portanto o correto é migrar o acordo do cei, Empregadorweb para o CAEPF, gov.br o quanto antes correto? Ou aguardar dia 17/05? 

Viviane Avila , para inclusão do CAEPF realmente de alguns clientes estão apresentando como documento inválido, no meu caso são 5 que  todos os CAEPF terminam com o digito 2, porém aqui no fórum tive uma resposta que o digito era 5, então não sei porque isso acontece, o cliente cobrando que a suspensão não é feita , no empregador Web dá vinculo é inexistente. Está complicado realmente.  Os outros clientes eu consegui fazer normalmente e alguns já receberam inclusive.

O pessoal da receita me deu um retorno dizendo que não há nada de errado com o número do Caepf e me orientou ligar no 158

Gustavo, boa tarde! 
Quando você fez novo cadastro no gov.br, a consulta da data do pagamento só consegue pelo login do funcionário? Pro empregador não aparece, confere?

Tive a informação que o 158 entrou em colapso, ninguém está conseguindo falar neste número. Em relação a fazer o envio no novo site com os clientes que faltavam pra mim, também estou com medo de como estou enviando "fora do prazo" acabar prejudicando o funcionário. Não sei se continuo tentando cadastrar ou se espero ate o dia 17/05.

De um CAEPF vou ter que esperar, porque infelizmente não aceita o número do Caepf no site

O 158 está muito congestionado mesmo desde à semana passada. Fiquei tentando várias vezes durante o dia pra conseguir. Lá, até ontem ainda não havia orientação definida. Estavam aguardando o novo layout e novas orientações da Dataprev.

Ou seja, ainda não tem uma orientação oficial. Ontem, expliquei toda situação ao empregador e ele também concordou em fazer um novo cadastro agora pelo gov.br. Terminei os cadastros agora e, conforme já tinham adiantado aqui, no login do funcionário aparecem dois benefícios um processado com o CEI e a mensagem de erro e outro com o CAEPF em processamento com data de pagamento no próximo mês (11/06/2020).

Poliana Castro de Melo Pacheco

Mas será que os funcionários receberão todas as parcelas, porem a primeira atrasada ou perderão o direito a essa primeira parcela devido a esse rolo que o governo fez? 

Oi Poliana isto mesmo o meu esta igual ao seu caso. Viviane quando fiz o novo pedido pelo caepf no gov.br mesmo com data de 01/04 do primeiro acordo apareceu três parcelas para receber em 01/06; 01/07 e 01/08. Mas ainda em processamento.

Viviane

Pelo o que interpretei (Portaria 10486/2020), se você transmitiu essa nova tentativa no "GOV.BR" depois de 20 dias do início da redução/suspensão, os efeitos dar-se-ão apenas no segundo pagamento, ou seja, o empregador teria que pagar salários normais nesse primeiro período pretendido.

Gustavo de Abreu Moraes, menos mal, então só adiou o recebimento ne? Que deveria ser em maio, julho e julho! 

Isto mesmo. Agora é aguardar com fé para processar. rs. 

Gustavo de Abreu Moraes

Quando você fez o novo cadastro no site gov? 
Demorou quanto tempo para aparecer as parcelas pra você? Os meus ainda estão em processamento.

Viviane, as parcelas aparecem no login do funcionário. No do empregador não aparece mesmo.

Gustavo de Abreu Moraes

Ah sim, entendi. Obrigada 

Viviane e Gustavo, não entendi porque 3 parcelas, o maximo de suspensao não é 60 dias? O funcionario vai receber por 3 meses? Agradeço

Ariane Vasconcelos

Alguns clientes meus fizeram redução também, ai esse pode ser pelo prazo de 90 dias. 

Ah, ok, obrigada! É q toda hora é uma novidade e eu ja perdi a migração do CEI empregador web para o serviços mte q estou ligada em qq detalhe

Ariane, como a Viviane disse meu caso é redução também... 

Pessoal, boa noite.

Fui fazer agora o envio dos clientes no site do servicos.mte.gov.br e um outro erro persiste. Fala que o CAEPF que coloco esta inválido. Com mais alguém deu isso e conseguiram resolver? Todos os meus tem final 2. 

Ouvi alguém falar desse erro mesmo c final 2... Triste esses problemas a incompetência desse pessoal recai sobre nós ainda. Não sei nem como explicar pro empregador oque está acontecendo.