redução jornada e salario

bom dia a todos

independente das varias atuais medidas provisorias e normas  adicionadas a CLT devido o atual quadro que atravessamos me deparo com uma situação um tanto quanto atípica.

um funcionario solicita a empresa para que faça a redução de seu horario de trabalho   e consequentemente redução do salario proporcional ao salario/hora, por interesse do mesmo,mesmo nao havendo nenhuma norma a respeito na cct ,entendo que a redutibilidade salarial  é algo controverso,mais por outro lado ha grande interesse por parte do funcionario e da empresa nessa questão.

alguem ja teve algo parecido?

grato
bom dia a todos

Paulo, bom dia.
Em virtude do coronavirus, o governo editou uma medida provisória com relação a redução do salario e a carga horária, veja no link abaixo

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/02/medida-provisoria-mp-936-duvidas-salario-reducao-suspensao-coronavirus.htm

carlos

agradeço seu retorno, mais no meu caso nao se trata de um processo temporario que é caso das medidas provisorias em virutude da pandemia ,nao é devido a esse  fato, trata-se de alteração definitiva no contrato de trabalho do funcionario a pedido do mesmo devido interesses proprio do mesmo.

grato

Paulo, entendi, a primeira coisa e verificar junto a CCT (sindicato), veja a materia

https://mauriciolucius.jusbrasil.com.br/artigos/111908860/irredutibilidade-salarial

Redução de jornada de trabalho definitiva.

Também, tenho um caso desse, o Empregador e o Empregado querem reduzir a jornada de trabalho e consequentemente o salário, e queria saber se isso é possível.


Outra dúvida: Na admissão de uma empregada doméstica, é possível, fazer o contrato de trabalho, com 4 horas diárias?

Grato pela atenção se alguém tiver as respostas.

Abraços.

Ivanildo, bom dia.
Sim, veja no link abaixo a materia (governo editou nesta ultima quarta-feira), com relação a empregada domestica sim, e só alterar no esocial

https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/entenda-o-que-muda-com-o-novo-prazo-da-reducao-de-salario-e-jornada