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SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM AVAL DO SINDICATO

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 9 abril 2020 | 19:22

Oi, Quesia!

Medida Provisória 927, que permite a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, editada neste domingo pelo governo, é uma flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Hoje, a legislação já permite que empresas coloquem funcionários no chamado "lay off". A nova medida provisória, no entanto, abre a possibilidade para que isso seja feito sem participação dos sindicatos da categoria.

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