x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 545

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM AVAL DO SINDICATO

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 abril 2020 | 19:22

Oi, Quesia!

Medida Provisória 927, que permite a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, editada neste domingo pelo governo, é uma flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) . Hoje, a legislação já permite que empresas coloquem funcionários no chamado "lay off". A nova medida provisória, no entanto, abre a possibilidade para que isso seja feito sem participação dos sindicatos da categoria.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.