FUNCIONÁRIO DE FÉRIAS PODE TER O CONTRATO SUSPENSO PELA MP 936/2020?

Bom dia!

Funcionário está de férias nesse mês de abril de 2020, posso suspender o contrato dele por acordo individual pela MP 936/2020, ou tem que esperar acabar as férias para ele assinar o acordo individual de suspensão?

Obrigado.

somente apos o termino das ferias. 

Oi, Rafel!

Durante o período de vigência da MP, acordos individuais entre empresa e colaborador podem sobrepor a CLT e acordos anteriormente feitos em convenções coletivas de categoria. Entretanto, devem respeitar o que determina a Constituição Federal. Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas de profissionais da saúde e dos empregados em atividades essenciais – deve ser comunicado por escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas, preferencialmente (ou seja, pode ser comunicado em período menor).

Bom dia!

Ele volta das férias, é avisado e dois dias depois começa a suspensão?
Ou ele pode ser avisado durante o período de férias e nem voltar ao trabalho?

Obrigada

Bom dia Raquel,

Ele pode ser avisado ainda nas férias e emendar as férias com a suspensão, conforme instruções que obtive do Sindicato.

Obrigado pela informação. Então tem que esperar o funcionário voltar de férias, mas nada impede de assinar o acordo nos 2 dias finais das férias. Assim, ele já volta de férias entrando no acordo de suspensão.