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Rafael de Jesus Souza
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia!
Funcionário está de férias nesse mês de abril de 2020, posso suspender o contrato dele por acordo individual pela MP 936/2020, ou tem que esperar acabar as férias para ele assinar o acordo individual de suspensão?
Obrigado.
Josenildo de Almeida
Bronze DIVISÃO 4, Operador(a) Computador
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Rafel!
Durante o período de vigência da MP, acordos individuais entre empresa e colaborador podem sobrepor a CLT e acordos anteriormente feitos em convenções coletivas de categoria. Entretanto, devem respeitar o que determina a Constituição Federal. Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas de profissionais da saúde e dos empregados em atividades essenciais – deve ser comunicado por escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas, preferencialmente (ou seja, pode ser comunicado em período menor).
Raquel
Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia!
Ele volta das férias, é avisado e dois dias depois começa a suspensão?
Ou ele pode ser avisado durante o período de férias e nem voltar ao trabalho?
Obrigada
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia Raquel,
Ele pode ser avisado ainda nas férias e emendar as férias com a suspensão, conforme instruções que obtive do Sindicato.
Rafael de Jesus Souza
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Obrigado pela informação. Então tem que esperar o funcionário voltar de férias, mas nada impede de assinar o acordo nos 2 dias finais das férias. Assim, ele já volta de férias entrando no acordo de suspensão.
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