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Wesley Cardoso
Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde,
Se uma empresa tem 2 funcionarios, e apenas 1 esta cadastrado no BEm, é possivel realizar a demissão do outro que não esta no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda sem probleemas?
Bruno Ferreira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeSim, no art. 10 da MP 936 diz que "fica reconhecida a garantia provisoria do emprego ao empregado que receber o Beneficio Emergencial", então os que não estiverem cadastrados no beneficio podem ter movimentações com base na CLT.
Wesley Cardoso
Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde Bruno!
Grato pela ajuda.
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